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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de julho de 2019 (segunda-feira) - 18h23


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/07/2019 - Horário: 18:23 Data: 15/07/2019 - Horário: 19:28

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REVOGA A LEI N° 5.772, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
CRIA O PROGRAMA UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.638, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA DE SEBASTIÃO CARLOS SILVA (TIÃO DO LEITE).
6
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA CLARA DE TEREZINHA MOREIRA DOS SANTOS COSTA.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 31/2019
Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Aprovado
2
Indicação nº 32/2019
Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 14 E 29/2019 SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
3
Indicação nº 33/2019
Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 01, 13 E 30/2019 SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS BLOQUETES DA VIA PINHEIRO DA SILVA. Aprovado
4
Moção nº 89/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO DE PASTORES DE PINDAMONHANGABA NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE EZEQUIEL TOMÉ BRAÇA. Aprovado
5
Moção nº 90/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTSAL MASCULINO DE PINDAMONHANGABA E SUA COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DOS JOGOS REGIONAIS DE 2019. Aprovado
6
Moção nº 91/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTSAL FEMININO DE PINDAMONHANGABA E SUA COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA, DE MANEIRA INVICTA, DO TÍTULO DOS JOGOS REGIONAIS DE 2019. Aprovado
7
Moção nº 92/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICE, EXTENSIVO A TODA DELEGAÇÃO, ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEMELP, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DA 63ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, ENCERRADA NO ÚLTIMO DIA 13 DE JULHO, EM SÃO SEBASTIÃO E ILHA BELA, ONDE PINDAMONHANGABA FICOU COM O 3° (TERCEIRO) LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO GERAL, COM 206 PONTOS GANHOS. Aprovado
8
Requerimento nº 2170/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
9
Requerimento nº 2171/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
10
Requerimento nº 2172/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES E DO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
11
Requerimento nº 2173/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1622/2019 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Requerimento nº 2174/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSE MALABARBA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
13
Requerimento nº 2175/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DE SENTIDO PARA MÃO ÚNICA A RUA JOSÉ MALABARBA NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
14
Requerimento nº 2176/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DOS PARQUES INFANTIS, EM ESPECIAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 2177/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
16
Requerimento nº 2178/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
17
Requerimento nº 2179/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE (PARE) EM FRENTE AOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM MORUMBI, PRÓXIMO A FÁBRICA DA ZODIAC. Aprovado
18
Requerimento nº 2180/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A TROCA DAS LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
19
Requerimento nº 2181/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DE MAIOR POTÊNCIA NAS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
20
Requerimento nº 2182/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) JÁ FOI CONFECCIONADO O ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA INSERIR BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA 22 DO BAIRRO SHANGRILÁ? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR. SE AINDA NÃO CONFECCIONADO INFORMAR A RAZÃO. Aprovado
21
Requerimento nº 2183/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA PARANÁ. Aprovado
22
Requerimento nº 2184/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO (NOS ANOS DE 2017, 2018 E ATÉ A PRESENTE DATA DE 2019), DA CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, SEJA DOS VALORES ADVINDOS DOS QUILÔMETROS QUE MARGEIAM A CIDADE, SEJA DOS VALORES ADVINDOS DA LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PEDÁGIO. Aprovado
23
Requerimento nº 2185/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS EM FACE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA, PELA NÃO REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, NO ENTORNO DA LINHA DO TREM DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
24
Requerimento nº 2186/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE A CONCESSIONÁRIA DA ZONA AZUL FORNEÇA AO USUÁRIO, ALÉM DO RECIBO DESTINADO A FICAR DENTRO DO VEÍCULO, UM SEGUNDO RECIBO DE PAGAMENTO. Aprovado
25
Requerimento nº 2187/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 70/2018 E 71/2018 APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR. Aprovado
26
Requerimento nº 2188/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) JÁ FOI CONFECCIONADO O ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A PREVISÃO ORÇAMENTARIA, PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 19 DO BAIRRO SHANGRILÁ? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR. SE AINDA NÃO CONFECCIONADO INFORMAR A RAZÃO. Aprovado
27
Requerimento nº 2189/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) HÁ UMA PREVISÃO DE QUANDO SERÁ FEITA A LIMPEZA DO (VALETÃO) JUNTO AO BAIRRO MARICÁ? SE SIM, INDICAR QUANDO SERÁ FEITO. SE NÃO HOUVER PREVISÃO JUSTIFICAR. Aprovado
28
Requerimento nº 2190/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO DO ORÇAMENTO PARA A CONSECUÇÃO DA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
29
Requerimento nº 2191/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE UMA RAMPA CADEIRANTE, EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
30
Requerimento nº 2192/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA DE FERRO, NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS COM A RUA RAPOSO, NO RESIDENCIAL IPÊ. Aprovado
31
Requerimento nº 2193/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO AO REDOR DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
32
Requerimento nº 2194/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COM INÍCIO DA ROTATÓRIA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS ATÉ A RUA JÂNIO DA SILVA QUADROS, NO RESIDENCIAL IPÊ I. Aprovado
33
Requerimento nº 2195/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O VALOR GASTO COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2019 NO MUNICÍPIO, ENCAMINHAR VALOR PAGO MENSALMENTE. Aprovado
34
Requerimento nº 2196/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 724/2019 E 1640/2019, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO. Aprovado
35
Requerimento nº 2197/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1639/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE PRÓTESES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PARA O RETORNO DESSE CONTRATO NO CEO. Aprovado
36
Requerimento nº 2198/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS (ARARETAMA). Aprovado
37
Requerimento nº 2199/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ALAMEDA DOS MANACAS. LIMPEZA, FECHAMENTO DOS BURACOS E PAVIMENTAÇÃO. Aprovado
38
Requerimento nº 2200/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 588/2018 E N° 2/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO CRISPIM - A) QUAL O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
39
Requerimento nº 2201/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARADEIRO DA AMBULÂNCIA QUE ESTAVA ESTACIONADA NA UPA DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 2202/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 57/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO CENTRO, LOCALIZADA NA RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA - A) QUAL O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
41
Requerimento nº 2203/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS. COMO SÃO TRANSPORTADOS SO EXAMES REALIZADOS PELA AFIP DOS 4 PONTOS DE COLETA FIXOS E DA UPA E QUEM PAGA ESTE TRANSPORTE? SOLICITANDO TAMBÉM O NUMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NÚCLEO TÉCNICO (24 HORAS)? Aprovado
42
Requerimento nº 2204/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PARA ONDE SÃO UTILIZADAS AS ARRECADAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITOS E DO PEDÁGIO DO ATANÁSIO NO MUNICÍPIO. Aprovado
43
Requerimento nº 2205/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FREDERICO MACHADO COM A RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO. Aprovado
44
Requerimento nº 2206/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DEIXAR O PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) DO RESIDENCIAL LIBERDADE, FUNCIONANDO NOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
45
Requerimento nº 2207/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ANUAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE 2001 ATÉ 2018. Aprovado
46
Requerimento nº 2208/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA MARIA BENEDITA (ANTIGA RUA 1) BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
47
Requerimento nº 2209/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO TERMINARÁ O ASFALTO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 2210/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE AFUNDAMENTO, NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 903, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
49
Requerimento nº 2211/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL PUBLICADO DA CESSÃO DE IMPRESSORAS. QUANTAS FORAM E QUEM CEDEU? QUAIS OS MODELOS, NÚMERO DE SÉRIE E MARCAS. Aprovado
50
Requerimento nº 2212/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 298/2017, N° 1104/2017, N° 2522/2017, N° 2920/2017, N° 2/2018, N° 2599/2018, N° 655/2019 E N° 1858/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PARA RECOLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA JOSSEI TODA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
51
Requerimento nº 2213/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOAQUIM GARCIA DE PAULA, PRÓXIMO A ESCOLA, NO RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
52
Requerimento nº 2214/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 522/2018, N° 2250/2018 E N° 3/2019, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS - A) QUAL O NOVO PRAZO PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
53
Requerimento nº 2215/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE BRINQUEDOS DO PLAYGROUND QUE ESTÃO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS JATAI E MANGABEIRA, DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
54
Requerimento nº 2216/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ INÁCIO, (ANTIGA RUA 69), BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
55
Requerimento nº 2217/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) JÁ FOI CONFECCIONADO O ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL? SE SIM, ENVIAR A ESTE VEREADOR. SE AINDA NÃO CONFECCIONADO INFORMAR A RAZÃO. Aprovado
56
Requerimento nº 2218/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA WILSON MONTEIRO NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
57
Requerimento nº 2219/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA WILSON MONTEIRO NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
58
Requerimento nº 2220/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO. A) HÁ UMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DE MOREIRA CÉSAR? SE SIM, ENVIAR RELATÓRIO DETALHADO. SE NÃO HOUVER JUSTIFICAR. Aprovado
59
Requerimento nº 2221/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE NOS INFORME O POSICIONAMENTO SOBRE A PONTE DOS NOGUEIRAS - A LICITAÇÃO DOS MATERIAIS FOI IMPRÓSPERA? QUAL A SITUAÇÃO ATUAL? SERÁ REALIZADA OUTRA SOLICITAÇÃO DE COMPRA? QUAL DA DATA PREVISTA? SE NÃO HOUVER OUTRA SOLICITAÇÃO SERÁ REALIZADO O SERVIÇO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SE FOR TEM ALGUM PROJETO PRONTO? SE TIVER PROJETO QUAL A DATA PREVISTA PARA REALIZAR O SERVIÇO? QUE ENCAMINHE O PROJETO A ESTA VEREADORA. Aprovado
60
Requerimento nº 2222/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE MULTAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS DE DENTRO DA CABINE DO PEDÁGIO DO ATANÁZIO, ENCAMINHANDO-NOS LISTAGEM DAS AUTUAÇÕES APLICADAS NO REFERIDO LOCAL, DESDE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO PEDÁGIO. Aprovado
61
Requerimento nº 2223/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ORIENTAÇÃO DE VIAS, PERCURSOS E LUGARES, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, INDICANDO - A DELEGACIA DE POLÍCIA, A DUTRA RJ/SP, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E CIDADES VIZINHAS. Aprovado
62
Requerimento nº 2224/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, C/C A SECRETARIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EXIGIDA PELA LEI A ÉPOCA DA DOAÇÃO, DAS EMPRESAS - 1- COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - PROWEEL EMBALAGENS COREMAX GIL TUBOS ARTEFATOS DE PAPEL LTDA (LEI A ÉPOCA N° 5001/2009), 2- FORTSERV PEÇAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME (LEI DE PERMISSÃO DE USO N° 5817/2015), 3- ETR ÓLEOS S.A. (LEI N° 4421/2006), INFORMANDO-NOS - 1) QUAL O FATURAMENTO DA EMPRESA Aprovado
63
Requerimento nº 2225/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) SEMÁFOROS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NOS REFERIDOS LOCAIS, SENDO 1 (UM) PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ (AO LADO DO RECINTO), 1 (UM) NA PRAÇA CENTRAL DE MOREIRA CÉSAR E OUTRO PRÓXIMO A SUBPREFEITURA, VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Aprovado
64
Requerimento nº 2226/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E ROÇADA DE MATOS NA CALÇADA DA RUA DR. LUÍS ITÁLICO BOCO ENTRE OS NÚMEROS 234 A 480 NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
65
Requerimento nº 2227/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM MÉDICO REUMATOLOGISTA. Aprovado
66
Requerimento nº 2228/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA. Aprovado
67
Requerimento nº 2229/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM MÉDICO NEUROLOGISTA. Aprovado
68
Requerimento nº 2232/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS. Aprovado
69
Requerimento nº 2233/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, BEM COMO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
70
Requerimento nº 2234/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRAPITINGUI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
71
Requerimento nº 2235/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
72
Requerimento nº 2236/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE. Aprovado
73
Requerimento nº 2237/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
74
Requerimento nº 2238/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CADASTRAMENTO DE BIOMETRIA DOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO AO NOVO APARELHO DE CONTROLE DE PONTO. Aprovado
75
Requerimento nº 2239/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PLANEJAMENTO VOLTADO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE, VIABILIZANDO A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES OU MUNÍCIPES COM LOCOMOÇÃO LIMITADAS. Aprovado
76
Requerimento nº 2240/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
77
Requerimento nº 2241/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EDITAL PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA RESPEITE O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL 5.145 DE 2010, PRINCIPALMENTE NO QUE SE TRATA SOBRE A GRATUIDADE E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PASSAGEIROS. Aprovado
78
Requerimento nº 2242/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
79
Requerimento nº 2243/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2876/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ WADIE MILAD, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, NO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019
Turno: Turno Único
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, JANIO ARDITO LERARIO
DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO SOCORRO INFANTIL DE PINDAMONHANGABA- SP. Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019
Turno: Turno Único
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REVOGA A LEI N° 5.772, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL. Aprovado
Inclusão.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 01h30m
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