Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 134/2019
Data de Apresentação: 15/07/2019 Protocolo: 2490/2019
Ementa: REVOGA A LEI N° 5.772, DE 11 DE MAIO DE 2015, QUE DENOMINA DE DR. ENRICO KANZÔ TUTIHASHI O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6237, de 07/08/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
25ª Sessão Ordinária 15/07/2019 Expediente Matéria lida
25ª Sessão Ordinária 15/07/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Inclusão.
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
07/08/2019 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.237, de 07 de agosto de 2019.
Data Origem Destino Status
17/07/2019 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 36/2019. Aguardando sanção e promulgação.
16/07/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
15/07/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 08h32m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top