Projeto de Lei Ordinária nº 44/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2019
Data de Apresentação: 15/04/2019 Protocolo: 1345/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6236, de 30/07/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Ofício OFÍCIO N° 425/2019-SNJ PREFEITO MUNICIPAL 15/07/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
12ª Sessão Ordinária 15/04/2019 Expediente Matéria lida
23ª Sessão Ordinária 01/07/2019 Ordem do Dia Turno Único Adiamento
Adiado por 12 dias.
25ª Sessão Ordinária 15/07/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
30/07/2019 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.236, de 30 de julho de 2019.
Data Origem Destino Status
17/07/2019 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 34/2019. Aguardando sanção e promulgação.
16/07/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
15/07/2019 Prefeitura Municipal Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Ofício n° 425/2019-SNJ - Encaminha projeto em substituição ao Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências, objeto da Mensagem n° 19/2019 - Projeto de Lei n° 44/2019. (Ver Documento Acessório)
11/07/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
02/07/2019 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação.
Adiado por 12 dias.
25/06/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
16/04/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
15/04/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h08m
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