Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de abril de 2019 (terça-feira), às 17h08

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 7/2019 - RENATO CEBOLA - REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU POR QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS VIZINHOS, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E CANTINAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019 - Prefeito Municipal - REESTRUTURA E MODERNIZA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, CRIANDO O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO DE PINDAMONHANGABA - UNIPINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2019 - RAFAEL GOFFI - TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE 1 (UM) EXEMPLAR DA CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 15/2019 - FELIPE CÉSAR - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO PESQUEIRO PESQUE TRUTA, LOCALIZADO NO RIBEIRÃO GRANDE, EXTENSIVO AOS FUNCIONÁRIOS, PELA EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO AOS FREQUENTADORES DO LOCAL, DESTACANDO-SE PELA CREDIBILIDADE O QUE LHE GARANTE UM GRANDE DESTAQUE NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
2
Requerimento nº 1255/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES. QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM FEITAS EM TERRENOS DESDE O INÍCIO DESSA GESTÃO? QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM REALMENTE MULTADOS? QUANTOS TERRENOS ESTÃO EM DESACORDO COM O ARTIGO 111 DO CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO? Aprovado
3
Requerimento nº 1256/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO BANCOS NA ÁREA VERDE PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DELTA NA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA. Aprovado
4
Requerimento nº 1257/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA, ENTRADA DO BAIRRO BETA, HÁ MUITO MOVIMENTO DE CARROS E NÃO TEM NENHUMA SINALIZAÇÃO. Aprovado
5
Requerimento nº 1258/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL ANTÔNIO DE MORAIS PRÓXIMO AO NÚMERO 52, BAIRRO DELTA. Aprovado
6
Requerimento nº 1259/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA NO BAIRRO BETA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 35 E 72. Aprovado
7
Requerimento nº 1260/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA ESPORTIVA E A MANUTENÇÃO NA TRAVE DO GOL QUE ENCONTRA SE QUEBRADA, NO BAIRRO DELTA. Aprovado
8
Requerimento nº 1261/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: a) ESSE PLANO ESTÁ EM VIGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DAS DIRETRIZES DE CITADO PLANO, BEM COMO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES, b) SE NÃO HOUVE A IMPLEMENTAÇÃO DE MENCIONADO PLANO, INDAGA-SE: HÁ JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TAL PLANO? SE SIM, ENVIAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. Aprovado
9
Requerimento nº 1262/2019 - RAFAEL GOFFI - À COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE SÃO PAULO (COMGÁS) SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: a) JUNTO ÀS VIAS PRÓXIMAS À CÂMARA DE VEREADORES (RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA E RUA JAPÃO) HÁ OBRAS DA COMPANHIA SENDO EXECUTADAS, ASSIM SE INDAGA: QUAL A FINALIDADE DESTA OBRA? b) QUAIS ÁREAS DA CIDADE JÁ TEM A TUBULAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS PELA COMPANHIA? c) EXISTE ALGUM PLANO DE EXPANSÃO? Aprovado
10
Requerimento nº 1263/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS EXPLICAÇÕES: a) COM RELAÇÃO A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA (FORNECIMENTO DE TRATOR PARA AUXILIAR PS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE INDAGA-SE: a.1) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA SELECIONAR O PEQUENO MÉDIO PRODUTOR RURAL PARA A UTILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO? a.2) ENVIAR RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS RELACIONANDO ONDE O MAQUINÁRIO FOI ALOCADO, OU SEJA, QUAL O PRODUTOR QUE FEZ USO, QUAL O PERÍODO DE TEMPO UTILIZADO E QUAL O TRABALHO EXECUTADO. Aprovado
11
Requerimento nº 1264/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES EM RELAÇÃO A OBRA PÚBLICA NA VIA LATERAL DO LUÍS CALOI: a) QUAL OBRA ESTÁ SENDO EXECUTADA NO LOCAL? b) QUAL O PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA? Aprovado
12
Requerimento nº 1265/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO FEIRA MUNICIPAL. Aprovado
13
Requerimento nº 1266/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO, ESPECIALMENTE, NA RUA 06 (PRÓXIMO A LINHA DO TREM), E NA AVENIDA AMÉLIA PRATA BALARIN. Aprovado
14
Requerimento nº 1267/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO ENTORNO DA LINHA DO TREM QUE CORTA O BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
15
Requerimento nº 1268/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, NÚMERO 1239, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
16
Requerimento nº 1269/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, NÚMERO 1249, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
17
Requerimento nº 1270/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
18
Requerimento nº 1271/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 577/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
19
Requerimento nº 1272/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA RYOITI YASSUDA COM A RUA SÚIÇA, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
20
Requerimento nº 1273/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
21
Requerimento nº 1274/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1977/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTITUIÇÃO DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PELA LEI ORDINÁRIA N° 6033, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Aprovado
22
Requerimento nº 1275/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA CARLOS DE CASTRO COM A RUA CAPITÃO ANTONIO MARCONDES HOMEM DE MELLO, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
23
Requerimento nº 1276/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UM TERRENO COM MATO ALTO NA RUA EURICO GUTMACHER, PRÓXIMO AO N°. 63, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
24
Requerimento nº 1277/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 420/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA CAMPANHA DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O ANO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.956 DE 2009. Aprovado
25
Requerimento nº 1278/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
26
Requerimento nº 1279/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N° 2616/2018, 1385/2018 ENTRE OUTROS, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA ORÇAMENTÁRIO DETALHADO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
Requerimento nº 1280/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
28
Requerimento nº 1281/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.° - SE EXISTE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO COM RELAÇÃO A POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ANDARILHOS E MORADORES DE RUAS DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, 2.° - SE HÁ PROJETOS DE ORDEM SOCIAL PARA ACOLHER ESSAS PESSOAS CONSIDERADAS ANDARILHOS OU MORADORES DE RUA, 3.° - QUAIS AS AÇÕES QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO COM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO SOCIAL, 4.° - ESTÁ EM VIGÊNCIA TRABALHOS DE ABORDAGEM A ESTAS PESSOAS, 5.° - SE SIM, QUANTOS PROFISSIONAIS ESTÃO ENVOLVIDOS NESTAS ABORDAGENS, 6.° - REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE ABORDAGENS E SEUS DESDOBRAMENTOS, REALIZADOS NESTE ANO DE 2019. Aprovado
29
Requerimento nº 1282/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°. 2126/2018 E 2473/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES QUE VEM INTERFERINDO NA REDE ELÉTRICA DA RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE AO N°. 619, DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
30
Requerimento nº 1283/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 530/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
31
Requerimento nº 1284/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DE VEÍCULOS NA RUA HUGO DE SOUZA BITTENCOURT, PRÓXIMO AO N° 25, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
32
Requerimento nº 1285/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DO ABRIGO DE PASSAGEIRO, LOCALIZADO NA RUA AV. CEL FERNANDO PRESTES - EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXCELSIOR, E TAMBÉM PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FECHAMENTO LATERAL DO ABRIGO, EVITANDO QUE AS PESSOAS FIQUEM EXPOSTAS AO SOL, CHUVAS E VENTO. Aprovado
33
Requerimento nº 1286/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE ARMÁRIOS DE AÇO DA ESCOLA BONSUCESSO QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL ABERTO SOB O TEMPO SUJEITOS A SOL, CHUVAS ETC SEM A DEVIDA PROTEÇÃO. Aprovado
34
Requerimento nº 1287/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE APARELHOS OTOSCÓPIOS NO POSTO DE SAÚDE DO CRISPIM, ATUALMENTE NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BOSQUE. Aprovado
35
Requerimento nº 1288/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA XV DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
36
Requerimento nº 1289/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
37
Requerimento nº 1290/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
38
Requerimento nº 1291/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA ARVORE, SITUADA AO LADO DA ESCOLA EURÍPEDES BRAGA. Aprovado
39
Requerimento nº 1292/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇADA DE MATO DO TERRENO ATRÁS DO ESCOLA BONSUCESSO. Aprovado
40
Requerimento nº 1293/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA PROJETADA DOIS, NO BAIRRO DO FEITAL (FOTO). Aprovado
41
Requerimento nº 1294/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ COM MAL CONTATO NA RUA PROJETADA DOIS, FRENTE AOS N°. 90, 102 E POSTE NO FINAL DA RUA (ESQUINA). Aprovado
42
Requerimento nº 1295/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ROÇADA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE, FRENTE A RUA PROJETADA DOIS, NO BAIRRO DO FEITAL (FOTOS). Aprovado
43
Requerimento nº 1296/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
44
Requerimento nº 1297/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO FINAL DA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ (FOTO). Aprovado
45
Requerimento nº 1298/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAR A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES E TERRENOS BALDIOS QUE ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA PARK. Aprovado
46
Requerimento nº 1299/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ROÇADA DE MATO AS MARGENS DA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, NO BAIRRO BOM SUCESSO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO. Aprovado
47
Requerimento nº 1300/2019 - RAFAEL GOFFI - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO SR. SECRETARIO ROSSIELI SOARES DA SILVA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA FRANCO, SITUADA NA RUA CONDESSA DE VIMIEIRO, Nº 122, ALTO DO CARDOSO, PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
Requerimento Verbal.
48
Requerimento nº 1301/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O AUMENTO ELEVADO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
49
Requerimento nº 1302/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TODA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E PINTURA DAS LOMBADAS NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
50
Requerimento nº 1303/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA VOLTA DA FARMÁCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA UBS DO CRISPIM, APÓS A A ENTREGA QUE PODERÁ ACONTECER NO MÊS DE AGOSTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 01 semana.
Emenda Aditiva nº 1 - PROFESSOR OSVALDO - EMENDA MODIFICATIVA (04/19) AO PROJETO DE LEI N° 23/2019, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA N° 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 4.576 DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 18:10 hs