Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de março de 2019 (quinta-feira), às 17h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 1/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
2
Indicação de Projeto de Lei nº 2/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, A FOLGA EM DIA DE ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2019 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O "DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO".
4
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019 - Prefeito Municipal - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.318/11 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Emenda nº 2/2019 - GISLENE - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 9/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS - JOÃO DA SARA - FRENTE AO N° 61 - BAIRRO TAIPAS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
2
Indicação nº 10/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PODA DE ARVORES NAS RUAS 5,6,10 E 11 (PRÓXIMOS AO VALETÃO) NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
3
Moção nº 6/2019 - RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA MRS LOGÍSTICA, PELO DESCASO DAS DIVERSAS SOLICITAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, PARA AS REALIZAÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÕES AO REDOR DAS LINHAS FÉRREAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
Requerimento nº 565/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACO NA AV. JOAQUIM GARCIA DE PAULA, EM FRENTE AOS PONTOS DE ÔNIBUS, BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
5
Requerimento nº 566/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
6
Requerimento nº 567/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O DESEMTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA BOA VISTA EM FRENTE AO Nº 27, BAIRRO IPE 2. Aprovado
7
Requerimento nº 568/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACO NA AV. ILHA BELA, PRÓXIMO AO NÚMERO 550, BAIRRO IPE II. Aprovado
8
Requerimento nº 569/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA AV. ILHA BELA EM FRENTE AO Nº 670, BAIRRO IPE 2. Aprovado
9
Requerimento nº 570/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, EM FRENTE A FÁBRICA DE POSTES ROMAGNOLE, BAIRRO AZEREDO. Aprovado
10
Requerimento nº 571/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RUA BOA VISTA EM FRENTE AO Nº 27, BAIRRO IPE 2. Aprovado
11
Requerimento nº 572/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA RUA GERALDO DOS SANTOS, EM FRENTE AO N° 14, BAIRRO AZEREDO. Aprovado
12
Requerimento nº 573/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 35/2019, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
13
Requerimento nº 574/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1247/2019, SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E O PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE, SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES. Aprovado
14
Requerimento nº 575/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2518/2019 E N° 3168/2017, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
15
Requerimento nº 576/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
16
Requerimento nº 577/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
17
Requerimento nº 578/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES NOS BAIRROS MOMBAÇA E JARDIM MARIANA. Aprovado
18
Requerimento nº 579/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA (LATERAL DO SHOPPING PÁTIO PINDA), NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
19
Requerimento nº 580/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MOMBAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME. Aprovado
20
Requerimento nº 581/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GILBERTO DE MORAES CÉSAR, AO LADO DO NÚMERO 290, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
21
Requerimento nº 582/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
22
Requerimento nº 583/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA PIONEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EVITAR QUE OS CAMINHÕES QUE VÃO PARA ATERRO SANITÁRIO DEIXEM RASTROS DE SUJEIRAS COMO ESSE (DAS FOTOS) NA AVENIDA TOBIAS SALGADO. Aprovado
23
Requerimento nº 584/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSERTO DE TRECHO DO ASFALTO DA RUA, HILDA CAPOVILLA DE CASTRO QUE ESTÁ COM BURACOS E CEDENDO. Aprovado
24
Requerimento nº 585/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE TRÊS VEÍCULOS ABANDONADOS JUNTO A RUA SUÉCIA, RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
25
Requerimento nº 586/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. A) MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA B) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
26
Requerimento nº 587/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM VEÍCULO ABANDONADO JUNTO A RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
27
Requerimento nº 588/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO A AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO. Aprovado
28
Requerimento nº 589/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR JUNTO A AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, E NA RUA JOSSEI TODA, AMBAS NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOMBADAS OU OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE. Aprovado
29
Requerimento nº 590/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR/MANTER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO JUNTO AOS BAIRROS RESIDENCIAL PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
30
Requerimento nº 591/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DO SETOR DE TRÂNSITO JUNTO A RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
31
Requerimento nº 592/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DO AUTOMÁTICO DA FOTOCÉLULA JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMOS AO PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA DA MELHOR IDADE E DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PASIN. Aprovado
32
Requerimento nº 593/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A OFERTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, BEM COMO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ENTREGA DOS MESMOS. Aprovado
33
Requerimento nº 594/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DA RUA ALEXANDRE MUASSAB, BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
34
Requerimento nº 595/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS, LOCALIZADOS NO TERRENO AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PASIN. Aprovado
35
Requerimento nº 596/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO. Aprovado
36
Requerimento nº 597/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES: a) ATUALMENTE QUANTAS AMBULÂNCIAS ATENDEM A POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA? b) DESTAS AMBULÂNCIAS QUANTAS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO, E QUANTAS EM MANUTENÇÃO? ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. Aprovado
37
Requerimento nº 598/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O FIM DAS AULAS DE PILATES OFERTADAS JUNTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
38
Requerimento nº 599/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE JUNTO A RUA MARIA LOPES PEREIRA, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
39
Requerimento nº 600/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, BEM COMO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TEVE COMO OBJETO A SEGURANÇA DO CARNAVAL. Aprovado
40
Requerimento nº 601/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES. A) MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA B) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
41
Requerimento nº 602/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A RUA MANOEL ANTÔNIO MORAES, TRIÂNGULO. Aprovado
42
Requerimento nº 603/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. RUBIÃO JUNIOR, CENTRO. Aprovado
43
Requerimento nº 604/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR JUNTO A RUA PEDRO ANGELO FORONI, CIDADE JARDIM, UMA LOMBADA OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE. Aprovado
44
Requerimento nº 605/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROCESSO N° 13239/2017 - PROTOCOLADO POR LUIS THIAGO FERREIRA RIBEIRO. Aprovado
45
Requerimento nº 606/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ, NO BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
46
Requerimento nº 607/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROJETO DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DA EMPRESA ECOLYZER, CONFORME OFÍCIO GAB N° 240/2019. Aprovado
47
Requerimento nº 608/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUPRIR A FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DA PREFEITURA EM PERÍODOS DE FERIADOS PROLONGADOS. Aprovado
48
Requerimento nº 609/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER A FALTA DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS. Aprovado
49
Requerimento nº 610/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS QUE ATUAM EM MOREIRA CÉSAR, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS. Aprovado
50
Requerimento nº 611/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO NÚMERO EXATO DE EXAMES REALIZADOS PELA FIP - MENSALMENTE, BEM COMO A CÓPIA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE. Aprovado
51
Requerimento nº 612/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 16, Nº 17, Nº 18, Nº 19, Nº 20, Nº 21, Nº 22, Nº 23, Nº 24 DE 2017, AUTORIA DESTE VEREADOR. Aprovado
52
Requerimento nº 613/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, PM/CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, RONDAS OSTENSIVAS NO RESIDENCIAL PASIN, HAJA VISTA O AUMENTO DA OCORRÊNCIAS DE FURTOS NO BAIRRO. Aprovado
53
Requerimento nº 614/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E FECHAMENTOS DOS BURACOS AV. NICANOR RAMOS NOGUEIRA - MOMBAÇA. Aprovado
54
Requerimento nº 615/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO SECRETARIO DE ADMINITRAÇÃO, C/C AO DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 26°, INCISO II, E, 27°, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO SENTIDO DE RETIRAR OS VEÍCULOS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS (LISTA ANEXO) NO RESIDENCIAL PASIN, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR A HIGIENE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO. Aprovado
55
Requerimento nº 616/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA COMPLETA DE TODAS AS RUAS SITUADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO LARGO DO QUARTEL, PRINCIPALMENTE AS RUAS SEM SAÍDA. Aprovado
56
Requerimento nº 617/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL RURAL (FOTOS), LOCALIZADO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, N° 11.647, NO BAIRRO MANDU, A QUAL ENCONTRA-SE COM SUAS ATIVIDADES DESATIVADAS. Aprovado
57
Requerimento nº 618/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E FECHAMENTOS DOS BURACOS DA RUA PROFESSORA MIRIAN PENTEADO NO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
58
Requerimento nº 619/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NO FINAL DA RUA ALEXANDRE MUASSAB (FOTO), PRÓXIMO AO CAMPO DO ESTRELA, BEM COMO, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ESTUDOS PARA INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E ENTULHOS NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
59
Requerimento nº 620/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DRS - DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DO ESTADO (LISTAGEM EM ANEXO) OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM FALTA NA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS NOS TRATAMENTOS DA SAÚDE DE NOSSOS MUNICÍPES, POIS SÃO MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E DE ALTO CUSTO PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS. Aprovado
60
Requerimento nº 621/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N°S 841/2018, 1419/2018 E 2357/2018, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO - ESTRADA PINDA X CAMPOS DO JORDÃO, ATRAVÉS DA ROÇA DO MATO E PODA DOS ARBUSTOS, BAMBUZAL, ETC...AS MARGENS DA RODOVIA. Aprovado
61
Requerimento nº 622/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, PROVIDÊNCIAS PARA REFAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SUIÇA, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DO SANTANA E TREVO DO BAIRRO CARANGOLA, E ESTUDOS PARA COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA RYOTY YASSUDA COM A RUA SUIÇA. Aprovado
62
Requerimento nº 623/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REALIZAR A MANUTENÇÃO/TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS APAGADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS ABAIXO DESCRIMINADAS (LISTAGEM EM ANEXO). Aprovado
63
Requerimento nº 624/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA DE APARELHOS AUDITIVOS. INFORMANDO-NOS QUANTAS PESSOAS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA E QUANTOS APARELHOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR ESTA DEMANDA. Aprovado
64
Requerimento nº 625/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, TRECHO ENTRE RESIDENCIAL MANTIQUEIRA X VILA SÃO BENEDITO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMOS AS PARADAS DE ÔNIBUS. Aprovado
65
Requerimento nº 626/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EDP BANDEIRANTE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE POSTE DE MADEIRA (FOTO) NA RUA GINO AMADEI, PRÓXIMO AO N° 350 - RESIDENCIAL MORUMBI. Aprovado
66
Requerimento nº 627/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, VISITA TÉCNICA NA RUA GERALDO MARIO DO SACRAMENTO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, VISANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA REFERIDA RUA EM DIAS DE CHUVA, COMO O OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA (FOTO). Aprovado
67
Requerimento nº 628/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DA LEI 6086/2018 DE DIVULGAÇÃO DO SEPULTAMENTO SOCIAL (ANEXO), A QUAL NÃO ESTA SENDO CUMPRIDA NO MUNICÍPIO. Aprovado
68
Requerimento nº 629/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, VISITA TÉCNICA NO FINAL DA RUA AUSTRIA X RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, VISANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA REFERIDA RUA EM DIAS DE CHUVAS, COMO O OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA. Aprovado
69
Requerimento nº 630/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE, EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR ESTE VEREADOR PARA A INSERÇÃO DE LOMBADAS OU OUTRA ESPÉCIE DE REDUTOR DE VELOCIDADE A) OS OBJETOS DOS REQUERIMENTOS ABAIXO FORAM ATENDIDOS? B) CASO NÃO TENHAM SIDO ATENDIDOS ENVIAR A ESTE VEREADOR OS ESTUDOS DE VIABILIDADE FEITOS PELA PREFEITURA PRA O ATENDIMENTO DA DEMANDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
70
Requerimento nº 631/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E ABAETÉ, RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
71
Requerimento nº 632/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A AVENIDA TUPINAMBÁ, RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
72
Requerimento nº 633/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO DE RH, C/C À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXONERAÇÃO DO EX-FUNCIONÁRIO COMISSIONADO BENEDITO JOSÉ MIRANDA SILVA. ENCAMINHANDO A ESTA CASA CÓPIA DA NOMEAÇÃO DO MESMO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO/SINDICÂNCIA QUE LEVOU A EXONERAÇÃO DO MESMO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Adiamento
Emenda Modificativa nº 1 - RENATO CEBOLA - EMENDA (08/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RENATO CEBOLA - EMENDA (09/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - RENATO CEBOLA - EMENDA (14/18) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - RENATO CEBOLA - EMENDA (01/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018 QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Aprovado
Emenda Aditiva nº 5 - GISLENE - EMENDA ADITIVA (02/19) AO PROJETO DE LEI N° 110/2018, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. Rejeitado
Parecer Contrário.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 18:39 hs