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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h25


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/10/2018 - Horário: 18:25 Data: 29/10/2019 - Horário: 21:20

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
1º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
2º Vice-Presidente: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV
1º Secretário: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
2º Secretário: RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação de Projeto de Lei nº 24/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2018
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Resolução nº 12/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
ACRESCE O ARTIGO 141-A AO REGIMENTO INTERNO DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 139/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE UMA ÁREA PRÓXIMA DA QUADRA E ACADEMIA AO AR LIVRE, PRÓXIMOS AS RUAS JOSSEI TODA, RUAS 21, 24, ÂNGELO ZANIN RUA 45 E RUA PEDRO MOREIRA DOS SANTOS, E ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE TRANSFORME AQUELE LOCAL NUMA ÁREA DE LAZER. Aprovado
2
Indicação nº 140/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA X RUA PERU, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
3
Moção nº 42/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE PELA HONRARIA DE TER RECEBIDO A MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES, SENDO UMA DAS BANDAS DE MÚSICA EUTERPE MAIS ANTIGA DO BRASIL, COM 189 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado
4
Moção nº 43/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA SRA. ANA LEONOR DOS SANTOS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO TIA ANA DO PRÉSINHO, EM RAZÃO DOS 35 ANOS DE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA DR. FRANCISCO DE ASSIS CÉSAR, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
5
Requerimento nº 2213/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2018. Aprovado
6
Requerimento nº 2214/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES FORMAIS SOBRE A MATÉRIA DIVULGADA PELO JORNAL GAZETA DE TAUBATÉ NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSERE A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL EM UM POSSÍVEL ESQUEMA DE FURA FILA, JUNTO A SAÚDE PÚBLICA. Aprovado
7
Requerimento nº 2215/2018
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
8
Requerimento nº 2216/2018
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO RAIO-X QUE ESTÁ QUEBRADO NO PA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
9
Requerimento nº 2217/2018
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO UM POSTO DE ATENDIMENTO DA EDP NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
10
Requerimento nº 2218/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO PRÉDIO PROJETO PADARIA ARTESANAL NO BAIRRO CERÂMICA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E RETOMADA DO PROJETO. Aprovado
11
Requerimento nº 2219/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CERÂMICA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO. Aprovado
12
Requerimento nº 2220/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BOM SUCESSO, LOCALIZADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO. Aprovado
13
Requerimento nº 2221/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO PRÉDIO DO NOVO CRAS DO BAIRRO CASTOLIRA, LOCALIZADO NA RUA REGINA CÉLIA PESTANA CÉSAR, NÚMERO 276. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O ANDAMENTO DA OBRA. Aprovado
14
Requerimento nº 2222/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO ANTIGO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO PRÉDIO. Aprovado
15
Requerimento nº 2223/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NO BAIRRO MOMBAÇA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DA OBRA. Aprovado
16
Requerimento nº 2224/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO ESTE PRÉDIO. Aprovado
17
Requerimento nº 2225/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO LOCAL. Aprovado
18
Requerimento nº 2226/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO ARARETAMA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O FUTURO FUNCIONAMENTO DO LOCAL. Aprovado
19
Requerimento nº 2227/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ABANDONO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO BAIRRO CIDADE NOVA. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O FUTURO FUNCIONAMENTO DO LOCAL. Aprovado
20
Requerimento nº 2228/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ GOMES VIEIRA. Aprovado
21
Requerimento nº 2229/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO PRÉDIO ONDE SERÁ A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE II DO BAIRRO ARARETAMA ESTAR ABANDONADO, SENDO QUE ESTE VEREADOR ENCAMINHOU R$ 300.000,00 PARA REFORMA DO MESMO. Aprovado
22
Requerimento nº 2230/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1304/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O ANDAMENTO PARA O TÉRMINO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
23
Requerimento nº 2231/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTOS NO TETO DA SALA DE CURATIVO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ GOMES VIEIRA. Aprovado
24
Requerimento nº 2232/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS VEÍCULOS FORAM LOCADOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO E CULTURA. INFORMAR AINDA, QUANTOS FORAM LOCADOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL E QUAL O MOTIVO DE TODAS ESSAS LOCAÇÕES. Aprovado
25
Requerimento nº 2233/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1648/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA DO CARDOSO COM A RUA DOS BENTOS, SITUADAS NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PRÓXIMO AO COLÈGIO TABLEAU. Aprovado
26
Requerimento nº 2234/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFICINA TERCEIRIZADA PELA PREFEITURA A) O QUE FALTA PARA FINALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE ESTÃO NA OFICINA? B) POR QUANTO TEMPO OS MESMOS ESTÃO PARADOS PARA MANUTENÇÃO? C) E QUAL O PRAZO PARA OS VEÍCULOS FICAREM PRONTOS? SENDO QUE GRANDE PARTE DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PARADOS NA OFICINA SÃO DA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
27
Requerimento nº 2235/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1578/2018, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAKA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR. Aprovado
28
Requerimento nº 2236/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1396/2018, QUE SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DOS ANOS DE 2017 E 2018 QUE FORAM E ESTÃO NA OFICINA TERCEIRIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
29
Requerimento nº 2237/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO CORREARD, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
30
Requerimento nº 2238/2018
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA BUSCAR HOSPITAIS DE REFERÊNCIAS QUE POSSAM REALIZAR CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORA NA RECONSTRUÇÃO DE MAMAS. Aprovado
31
Requerimento nº 2239/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O REPARO NO ELEVADOR DO PRÉDIO PALACETE 10 DE JULHO, PARA QUE OS USUÁRIOS PORTADORES DE NECESSIDADES E DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ACESSO AO LOCAL. Aprovado
32
Requerimento nº 2240/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, EM RELAÇÃO ÀS OBRAS RELATIVAS AO NOVO ASFALTAMENTO NA CIDADE: a) ONDE JÁ FOI INSERIDO O NOVO ASFALTO? b) QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO COM ESSE NOVO ASFALTAMENTO? c) QUAIS AS LOCALIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM ESSE NOVO ASFALTAMENTO? d) QUAL O VALOR QUE AINDA SERÁ GASTO COM O ASFALTAMENTO QUE AINDA SERÁ FEITO? Aprovado
33
Requerimento nº 2241/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2018, RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, INDICANDO: a) VALOR GASTO COM AS PODAS DAS ÁRVORES Aprovado
34
Requerimento nº 2242/2018
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA R. MONSENHOR ANTÔNIO OLINTO DE PAIVA DUTRA, PRÓXIMO AO Nº 133, NO BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
35
Requerimento nº 2243/2018
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REPASSADAS ORIENTAÇÕES PARA OS MÉDICOS REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE OS MESMOS NÃO PRESCREVAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA LISTA DO SUS E OFERTADA PELO MUNICÍPIO. Aprovado
36
Requerimento nº 2244/2018
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE MARGEIA O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
37
Requerimento nº 2245/2018
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE MARGEIA O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
38
Requerimento nº 2246/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO NAS RUAS YOLANDA DE LACERDA LIMA E RUA PERU, PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTOS (FOTOS) NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
39
Requerimento nº 2247/2018
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
40
Requerimento nº 2248/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO, INFORMANDO-NOS, QUAL O MOTIVO QUE GEROU A FALTA DE GASOLINA EM VÁRIOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA E SE JÁ FOI NORMALIZADO O ABASTECIMENTO. Aprovado
41
Requerimento nº 2249/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA ADERIRAM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SE JÁ HOUVE O PAGAMENTO PARA ESSES SERVIDORES QUE PEDIRAM O PDV. Aprovado
42
Requerimento nº 2250/2018
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 522/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS , A) QUAL O PRAZO DETERMINADO PARA O TÉRMINO DA OBRA? SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DESTA OBRA? Aprovado
43
Requerimento nº 2251/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE DUAS ILUMINARIAS, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS HÁ VÁRIOS DIAS, SITUADA NA RUA TENENTE CORONEL ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO, NO BAIRRO DO BOSQUE, PRÓXIMO AO PORTÃO DO DSM ALMOXARIFADO, ENTRE AS RESIDÊNCIAS 355, 379 E 389. Aprovado
44
Requerimento nº 2252/2018
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO DE MOURÃO, SITUADA NA RUA IGNÁCIO CABRAL MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 22, RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
45
Requerimento nº 2253/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJAM FEITOS OS ORÇAMENTOS E DATAS DE PREVISÃO PARA ASFALTAR O BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
46
Requerimento nº 2254/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SETOR DE TURISMO PARA PLEITEAR COM O SHOPPING PÁTIO PINDA UM ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO DOS ARTESANATOS FEITOS PELOS ARTESÃOS DA CIDADE, TAMBÉM COM OS ALUNOS DE ARTESANATOS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM SUAS AULAS NO MUSEU, PARA O MÊS DE DEZEMBRO. Aprovado
47
Requerimento nº 2255/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO SETOR DE EVENTOS A DISPONIBILIDADE DE UMA TENDA 10 X 10 METROS NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO PARA OS ARTESÃOS POSSAM TRABALHAR DURANTE O PERÍODO DE NATAL. Aprovado
48
Requerimento nº 2256/2018
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO COM A EDP BANDEIRANTES, DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E EMPRESA FORCASA, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO AS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA CONDOMINIAIS E ZELADORIA PÚBLICA. Aprovado
49
Requerimento nº 2257/2018
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1 - ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS AS VERBAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS? ENCAMINHAR RELATÓRIO INFORMANDO OS SERVIÇOS EXECUTADOS E EM ANDAMENTO, COM RESPECTIVOS VALORES. 2- INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS REALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM MOREIRA CÉSAR, REGIONAL ARARETAMA E REGIONAL LESTE, COM RESPECTIVOS VALORES. Aprovado
50
Requerimento nº 2258/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DAS NOSSAS ESTRADAS RURAIS, EM ESPECIAL A ESTRADA DO GOIABAL. Aprovado
51
Requerimento nº 2259/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 501 (QUINHENTOS E UM) ANOS DA REFORMA PROTESTANTE. Aprovado
52
Requerimento nº 2260/2018
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA, DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, SEJA ENTREGUE A TRÊS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB
Não disponível
3 GISLENE CARDOSO / DEM
Não disponível
4 OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018
Turno: Turno Único
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. Adiamento
Adiado por 15 dias.
1.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: PROFESSOR OSVALDO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA. Aprovado
2
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2018
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Retirado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018
Turno: Turno Único
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO, BEM COMO O CEROL (MISTURA DE PÓ DE VIDRO E COLA DE MADEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

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