Projeto de Lei Ordinária nº 98/2018

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 98/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018 Protocolo: 2032/2018
Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO, BEM COMO O CEROL (MISTURA DE PÓ DE VIDRO E COLA DE MADEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE MOURA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6176, de 26/11/2018
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
25ª Sessão Ordinária 06/08/2018 Expediente Matéria lida
37ª Sessão Ordinária 29/10/2018 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
26/11/2018 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.176, de 26 de novembro de 2018.
Data Origem Destino Status
31/10/2018 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 86/2018. Aguardando sanção e promulgação.
30/10/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
24/10/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
07/08/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
06/08/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 14/07/2020 às 00h21m
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