Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2018 - Prefeito Municipal - CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA-PRÊMIO APÓS 05 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2018 - RENATO CEBOLA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - NATAL SOLIDÁRIO - AMIGOS DO ARARETAMA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RODERLEY MIOTTO, TONINHO DA FARMÁCIA - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 125/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL, NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO). Aprovado
2
Moção nº 35/2018 - RONALDO PIPAS - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CASA VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO EM PROL DAS NOSSAS CRIANÇAS. Aprovado
3
Moção nº 36/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ARTISTA PLÁSTICO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELENO ALVES CABRAL NETO, PELA BRILHANTE EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, QUE COMPLETOU 312 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA. Aprovado
4
Requerimento nº 1937/2018 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À MRS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM GRADIL NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO SAGRADOS CORAÇÕES, POIS CRIANÇAS ESTÃO BRINCANDO NA LINHA DO TREM. Aprovado
5
Requerimento nº 1938/2018 - MESA DIRETORA - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO E AO SR. FERNANDO PRADO REZENDE, A SER REALIZADO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR. Aprovado
6
Requerimento nº 1939/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CHÁCARAS REUNIDAS. Aprovado
7
Requerimento nº 1940/2018 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RETORNO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
8
Requerimento nº 1941/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
9
Requerimento nº 1942/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1773/2018, QUE SOLICITA UM PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 16/2018, QUE DENOMINA DE LÍDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LÍDIA GAÚCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
Requerimento nº 1943/2018 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ARRUMAR O BURACO DA RUA TENENTE CORNETE DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 59, NO BAIRRO DO ARARETAMA - RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
11
Requerimento nº 1944/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1772/2018, QUE SOLICITA UM PARECER SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 4/2018, QUE DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO PARQUE DA NAÇÕES DE PROFESSOR ESLI RAMOS. Aprovado
12
Requerimento nº 1945/2018 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE A MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES SEJA ENTREGUE À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE EM EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 26 DE OUTUBRO, DURANTE A SESSÃO DA APL NO PALACETE 10 DE JULHO. Aprovado
13
Requerimento nº 1946/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1405/2018, QUE SOLICITA CÓPIA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Requerimento nº 1947/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MARIA ELZA RESENDE, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
15
Requerimento nº 1948/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE QUE ESTÁ ABANDONADO. Aprovado
16
Requerimento nº 1949/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE O CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO) E O CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO) ESTÃO SENDO FECHADOS NOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
17
Requerimento nº 1950/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE O FURTO QUE OCORREU RECENTEMENTE NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA (ZITO). Aprovado
18
Requerimento nº 1951/2018 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DE UM CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA MARIA BENEDICTA, AO LADO DO CAMPO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
19
Requerimento nº 1952/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUE NOS ENCAMINHE QUAL O VALOR TOTAL ARRECADADO DA TAXA CIP, COBRADA NO MUNICÍPIO MENSAL. Aprovado
20
Requerimento nº 1953/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
21
Requerimento nº 1954/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUE NOS ENCAMINHE, QUAL O VALOR PAGO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
22
Requerimento nº 1955/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR. MONTEIRO CÉSAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 565, BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
23
Requerimento nº 1956/2018 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA UM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO FINAL DA RUA JAIR VIEIRA. Aprovado
24
Requerimento nº 1957/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, VARRIÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR (TAIPAS) X PINDAMONHANGABA, DEVIDO O ACÚMULO DE AREIA E DETRITOS DE FERRO/AÇO. Aprovado
25
Requerimento nº 1958/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP62, INFORMANDO-NOS QUAL SERVIÇO ESTÁ PREVISTO, TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO? QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, HAJA VISTA A PRECARIEDADE DO LEITO CARROÇÁVEL, O QUAL ENCONTRA-SE CHEIO DE BURACOS E COM FALTA DE SINALIZAÇÕES. Aprovado
26
Requerimento nº 1959/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VEM SOLICITAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA RUA MARIA ELZA REZENDE, PRÓXIMO AO Nº 24, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
27
Requerimento nº 1960/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C AO DEPTRAN (GERENCIAMENTO DE FLUXO VIÁRIO) ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MUDANÇA DE SENTIDO DE VIAS, TORNANDO-AS DE MÃO DUPLA, VISANDO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E DESCONGESTIONAMENTOS NOS REFERIDOS LOCAIS. 1- RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA - DO CRUZAMENTO COM A RUA FREDERICO MACHADO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AV. DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR. 2- RUA BARÃO HOMEM DE MELO E CONTINUAÇÃO, RUA MARTINS CABRAL, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA DR. CAMPOS SALLES. 3- RUA GENERAL JÚLIO SALGADO, DO CRUZAMENTOS DA RUA ELOY CHAVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA CE. JOSE FRANCISCO. Aprovado
28
Requerimento nº 1961/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CICLOFAIXA LOCALIZADA NA SP-132, NO TRECHO ENTRE O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR ATÉ A ROTATÓRIA PRÓXIMA A ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
29
Requerimento nº 1962/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, FRENTE A ESCOLA PETER PAN, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. Aprovado
30
Requerimento nº 1963/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), NA RUA ATHAYDE MARQUES COMPADRE, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
31
Requerimento nº 1964/2018 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1932/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, PARA A COLOCAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA - ZITO, MOREIRA CÉSAR, O QUAL FOI INVADIDO PELA SEGUNDA VEZ NESTE MÊS DE SETEMBRO, HAJA VISTA QUE ALÉM DE SEREM LEVADOS PERTENCES, O LOCAL FOI ALVO DE VANDALISMO. Aprovado
32
Requerimento nº 1965/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
33
Requerimento nº 1966/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
34
Requerimento nº 1967/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA JOSSEI TODA, PRÓXIMO AO NÚMERO 689, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
35
Requerimento nº 1968/2018 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO REPAROS NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
36
Requerimento nº 1969/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, MAS PRECISAMENTE SOBRE O CUSTO INICIAL PARA QUE A OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE POSSA ACONTECER. Aprovado
37
Requerimento nº 1970/2018 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PRECARIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO DA QUADRA DO BAIRRO JARDYM ELOINA. Aprovado
38
Requerimento nº 1971/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL, BEM COMO, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PARA O REFERIDO BAIRRO, E EM CASO NEGATIVO, QUE SE REALIZE O PROJETO COM URGÊNCIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
39
Requerimento nº 1972/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO MELHORIAS JUNTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A REMEFI PROFESSOR PAULO FREIRE (RUA GUILHERME DE ALMEIDA, Nº 26, VILA PRADO). Aprovado
Requerimento Verbal.
40
Requerimento nº 1973/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ASFALTO JUNTO A RUA YOLANDA LACERDA, PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
41
Requerimento nº 1974/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE PRÓXIMO A RUA YOLANDA LACERDA, PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
42
Requerimento nº 1975/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE JUNTO AO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
43
Requerimento nº 1976/2018 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES QUEIROZ, BONSUCESSO, MELHORIAS JUNTO AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO, HAJA VISTA QUE EM TAL LOCALIDADE HÁ ESGOTO A CÉU ABERTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 - QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVER SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2018 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO SANT'ANA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BENEDITO BERNARDO E A RUA RAUL RABELLO, NO RESIDENCIAL CÍCERO PRADO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2018 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVER SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RODERLEY MIOTTO, TONINHO DA FARMÁCIA - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 20:00 hs