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Lei Ordinária nº 6587, de 31/08/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, A SER DECLARADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 81/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6586, de 30/08/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 145/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6585, de 30/08/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 144/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6584, de 30/08/2022
DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS DE GERALDO SALGADO DA SILVA.
Matéria:
PLO 164/2021
- ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6583, de 24/08/2022
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO EMPREGO DE MÉDICO DO TRABALHO.
Matéria:
PLO 147/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6582, de 24/08/2022
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS EMPREGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Matéria:
PLO 146/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6581, de 23/08/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 139/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6580, de 30/08/2022
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 138/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6579, de 23/08/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 97/2022
- REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6578, de 23/08/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO.
Matéria:
PLO 71/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6577, de 17/08/2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 130/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6576, de 17/08/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E A ATUALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 129/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
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