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Decreto Legislativo nº 3, de 29/09/2020
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria:
PDL 5/2020
- PROFESSOR OSVALDO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 18/08/2020
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria:
PDL 1/2020
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 10/03/2020
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Matéria:
PDL 2/2020
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 20/08/2019
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
Matéria:
PDL 7/2019
- PROFESSOR OSVALDO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 13/08/2019
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria:
PDL 4/2019
- RONALDO PIPAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 13/08/2019
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria:
PDL 3/2019
- RAFAEL GOFFI
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 26/03/2019
ALTERA O ARTIGO 2° DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".
Matéria:
PDL 1/2019
- RONALDO PIPAS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto Legislativo nº 2, de 22/03/2004
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 05/02/2019
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria:
PDL 11/2018
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 11/07/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 8/2018
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 04/07/2018
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria:
PDL 7/2018
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
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