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Lei Ordinária nº 1688, de 21/08/1980
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Matéria:
PLO 32/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1687, de 21/08/1980
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.013.000,00.
Matéria:
PLO 31/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1686, de 06/08/1980
COMPLEMENTA A LEI Nº 1.659, DE 10 DEZEMBRO DE 1979.
Matéria:
PLO 28/1980
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1659, de 10/12/1979
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1685, de 06/08/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 30/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1684, de 15/07/1980
PROÍBE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES NO BOSQUE DA PRINCESA.
Matéria:
PLO 27/1980
- ROGÉRIO CAMPOS MAGALHÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1683, de 16/07/1980
INSTITUI O ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PARTICULARES COM A DENOMINAÇÃO DE "ZONA AZUL".
Matéria:
PLO 23/1980
- NELSON NARESSI
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2055, de 25/10/1985
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1682, de 02/07/1980
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 12.508,00M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 26/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1681, de 02/07/1980
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 25/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1680, de 02/07/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 29/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1679, de 06/06/1980
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS.
Matéria:
PLO 3/1980
- EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
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