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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2012
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TELEVISÃO LEGISLATIVA, OPERADA PELO SERVIÇO DE TV A CABO, DESTINADA A TRANSMITIR AS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8977, DE 06 DE JANEIRO DE 1995.
Matéria Originária: PDL 1/2012 / Autoria:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011
INSTITUI A "COMENDA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO".
Matéria Originária: PDL 6/2011 / Autoria: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
INSTITUI A COMENDA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO - "CAPITÃO DA INDÚSTRIA".
Matéria Originária: PDL 5/2011 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 23 DE MAIO DE 2011
CONCEDE A COMENDA CAPITÃO ANTONIO BICUDO LEMES.
Matéria Originária: PDL 4/2011 / Autoria: JAIR ANTONIO ROMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 3/2011 / Autoria: ISAEL DOMINGUES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria Originária: PDL 2/2011 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TELEVISÃO LEGISLATIVA, OPERADA PELO SERVIÇO DE TV A CABO, DESTINADA A TRANSMITIR AS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N/ 8977, DE 06 DE JANEIRO DE 1995.
Matéria Originária: PDL 1/2011 / Autoria: MESA DIRETORA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria Originária: PDL 9/2010 / Autoria: JAIR ANTONIO ROMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Matéria Originária: PDL 8/2010 / Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 17 DE JUNHO DE 2010
CONCEDE A "COMENDA CAPITÃO ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria Originária: PDL 7/2010 / Autoria: RICARDO ALBERTO PEREIRA PIORINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 17 DE JUNHO DE 2010
CONCEDE TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria Originária: PDL 6/2010 / Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Matéria Originária: PDL 5/2010 / Autoria:

Consulta gerada em 08/08/2020 às 14h55m
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