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Decreto Legislativo nº 11, de 04/07/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 13/2022
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 04/07/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 12/2022
- REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 04/07/2022
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
Matéria:
PDL 5/2022
- NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 14/06/2022
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PDL 8/2022
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 14/06/2022
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria:
PDL 7/2022
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 14/06/2022
INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PDL 6/2022
- PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 07/06/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 9/2022
- HERIVELTO VELA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 17/05/2022
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria:
PDL 17/2021
- HERIVELTO VELA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 26/04/2022
CONCEDE O DIPLOMA DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria:
PDL 2/2022
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 12/04/2022
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PDL 3/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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