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Lei Ordinária nº 6551, de 07/06/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Matéria:
PLO 88/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6550, de 30/05/2022
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID) DE PINDAMONHANGABA E DÁ AS DIRETRIZES PARA SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PLO 64/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6549, de 30/05/2022
DENOMINA DE PRAÇA MILTON GONÇALVES DOS SANTOS A PRAÇA DA RUA FÉLIX ADIB MIGUEL NO BAIRRO VILA VERDE.
Matéria:
PLO 36/2022
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6548, de 30/05/2022
ESTABELECE QUE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADOTEM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Matéria:
PLO 268/2021
- REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6547, de 24/05/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 47/2022
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6546, de 17/05/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 59/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6545, de 12/05/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.
Matéria:
PLO 27/2022
- MARCO MAYOR, HERIVELTO VELA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6544, de 10/05/2022
RATIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.542, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 61/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6542, de 03/05/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 6543, de 03/05/2022
DENOMINA DE LUIZ CARLOS ROSA A RUA PROJETADA 01, DO LOTEAMENTO EDUARDO LOURENÇO.
Matéria:
PLO 30/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6542, de 03/05/2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 55/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6544, de 10/05/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 6541, de 27/04/2022
DENOMINA-SE DE ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA O ESPAÇO NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
Matéria:
PLO 37/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6540, de 20/04/2022
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO.
Matéria:
PLO 15/2022
- HERIVELTO VELA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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