Lei Ordinária nº 5608, de 05/02/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 EM SEUS ARTIGOS 4° E 5°, COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 8/2014 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/02/2014

Data de Publicação: 27/02/2014

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 5

Assunto: Turismo

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3393 de 15/12/1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4608 de 23/05/2007 - ALTERA A LEI N.º 3.393, DE 15.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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