Lei Ordinária nº 4608, de 23/05/2007

ALTERA A LEI N.º 3.393, DE 15.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 87/2007 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 23/05/2007

Data de Publicação: 12/06/2007

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Turismo

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO Conferido rkmc (28.09.2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei Ordinária nº 5608 de 05/02/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.393, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 EM SEUS ARTIGOS 4° E 5°, COM INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 3393 de 15/12/1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE TURISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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