Lei Ordinária nº 5044, de 20/05/2010

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.302, DE 08 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ESQUADRÃO VIDA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DESTE TIPO DE DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 41/2010 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/05/2010

Data de Publicação: 09/06/2010

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido- cba (13/10/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4302 de 08/06/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ESQUADRÃO VIDA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DESTE TIPO DE DEPENDÊNCIA
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 4733 de 18/12/2007 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.302, DE 08 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ESQUADRÃO VIDA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DESTE TIPO DE DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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