Lei Ordinária nº 4733, de 18/12/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.302, DE 08 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ESQUADRÃO VIDA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DESTE TIPO DE DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 18/12/2007
Data de Publicação: 28/12/2007
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (07/10/2015).
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada parcialmente pela
|
Lei Ordinária nº 5044 de 20/05/2010
-
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.302, DE 08 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ESQUADRÃO VIDA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DESTE TIPO DE DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
|
Lei Ordinária nº 4302 de 08/06/2005
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ESQUADRÃO VIDA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DESTE TIPO DE DEPENDÊNCIA
|
|
Nova Pesquisa
Voltar