Lei Ordinária nº 5230, de 02/08/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 89/2011 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 02/08/2011

Data de Publicação: 12/08/2011

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 15

Assunto: Terceira Idade

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido- rkmc (23.10.2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4492 de 04/10/2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Nova Pesquisa Voltar