Lei Ordinária nº 4321, de 18/07/2005

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 4242, DE 14.01.2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E INSTITUI O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 111/2005 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/07/2005

Assunto: Cargos e Funções
Servidores

Situação: Em vigor

Observações: Prefeito Municipal Conferido - rkmc (14-09-2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 3870 de 21/12/2001 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 4242 de 14/01/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E INSTITUI O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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