Lei Ordinária nº 3437, de 30/06/1998

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI 3431/98, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A LRL CENTRO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 59/1998 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/06/1998

Assunto: Bens Imóveis
Doação
Educação

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - bms (30/10/2015)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 4510 de 20/10/2006 - REVOGA "IN TOTUM" A LEI Nº 3.431, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA LRL CENTRO EDUCACIONAL S/C LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	Lei Ordinária nº 3431 de 08/06/1998 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA L R L CENTRO EDUCACIONAL S/C LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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