Lei Ordinária nº 3431, de 08/06/1998

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA L R L CENTRO EDUCACIONAL S/C LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 50/1998 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 08/06/1998

Assunto: Bens Imóveis
Doação
Educação

Situação: Revogada

Observações: PODER EXECUTIVO; Conferido - bms (26/10/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3437 de 30/06/1998 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI 3431/98, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A LRL CENTRO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Lei Ordinária nº 4510 de 20/10/2006 - REVOGA "IN TOTUM" A LEI Nº 3.431, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA LRL CENTRO EDUCACIONAL S/C LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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