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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NO FINAL DA RUA GREGÓRIO RODRIGUES DE SOUZA, A PARTIR DO NÚMERO 156, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 101/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC 00419/014/10, QUE JULGOU IRREGULAR OS TERMOS ADITIVOS Nº 01/2012, 02/2012, 03/2012, 01/2013, 02/2013, 03/2013 E 04/2013, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO QUANTO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9964/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 83/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR PARCERIA COM CONSULTÓRIAS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO UM ENTENDIMENTO ENTRE AS DUAS PARTES PARA QUE O CONSULTÓRIO RECEBA DA PREFEITURA O VALOR COBRADO PARA CONVÊNIOS MÉDICOS.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9927/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 82/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DESAPROPRIAR O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUILHERME NICOLETTI, N° 590, NA VILA SÃO BENEDITO, ANTIGA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PAPEL E CELULOSE, PARA TRANSFORMÁ-LO NUM CENTRO COMUNITÁRIO PARA OS MORADORES DA VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOÃO.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9924/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 102/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA COM A SABESP E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, PARA REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA DR. JORGE TIBIRIÇA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, AOS PÉS DO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI, NA REGIÃO CENTRAL DE PINDAMONHNAGABA, DEVIDO AO LOCAL TER UM GRANDE VOLUME DE PEDESTRES.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9923/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 65/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2539/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CIAF, BEM COMO DAS INSTALAÇÕES DO EMAD (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) POIS O ESPAÇO É MUITO PEQUENO E DE DIFÍCIL ACESSO PARA AS PESSOAS, CONSIDERANDO O GRANDE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9922/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 77/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (DOCUMENTO ANEXO), FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS OU REBAIXADAS, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DE PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9921/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 64/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO JUNTO AO ADMINISTRADOR DO MERCADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE BUSCAR UM ENTENDIMENTO COM OS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA LIBERADO A VENDA PELO MENOS DE CERVEJA, POIS OS FEIRANTES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS, ESTÃO REIVINDICANDO ESSA LIBERAÇÃO.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9918/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 85/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N°2579/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS E EVITAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR, ANTES DO INÍCIO DAS CHUVAS.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9917/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 97/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DATA PARA RETORNAR AS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO E QUAL O PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9915/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF N° 96/2022-GAB.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor