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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO/UNA. A) LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO B) MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3356/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 133/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O FECHAMENTO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LAGO AZUL.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3353/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 156/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (VIVA PINDA), QUE CONSTE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E USO, DO ESPAÇO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE A RUA BARÃO HOMEM DE MELO.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3345/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 146/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVA, INDICADAS POR ESTE VEREADOR, NO ANO DE 2017.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3344/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 121/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, QUE CONECTE A UPA DO BAIRRO ARARETAMA E O BAIRRO VILA RICA.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3342/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 026/2019-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO VIVEIRO MUNICIPAL: a) QUAIS AS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E OUTROS, QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS NO NOVO VIVEIRO? b) HÁ ALGUM TIPO DE LICENÇA OU ALVARÁ AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DO NOVO VIVER? c) QUAL O TAMANHO DA ÁREA QUE SERÁ DESTINADO A BIODIVERSIDADE QUE SE ENCONTRAVA NO ANTIGO VIVEIRO? d) FOI REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO VIVEIRO? EM CASO POSITIVO APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3340/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 032/2019-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO. PARA UM COMÉRCIO AMBULANTE, DEVIDAMENTE LEGALIZADO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, É PERMITIDO A INSERÇÃO DE LOCAL FIXO (COM ESTRUTURA NÃO REMOVÍVEL) PARA SUAS ATIVIDADES?

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3337/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 163/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DA SATISFATÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: a) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL? b) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS PELO ITESP (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO)? c) QUAIS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO? d) QUAL O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PELOS TRÊS ENTES ACIMA?

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3335/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 025/2019-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO. QUAL A DESTINAÇÃO QUE SE DARÁ AO IMÓVEL DO PA DE MOREIRA CÉSAR, APÓS A INAUGURAÇÃO DA UPA DO CITADO DISTRITO?

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3333/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 2861/2018-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE, A LIMPEZA URGENTE DO BAIRRO JARDIM REGINA, BEM COMO A MANUTENÇÃO URGENTE DE SUAS VIAS PÚBLICAS.

Autoria: RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3331/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 38/2019-GAB.

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/01/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta