Requerimento nº 2672/2018

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DA SATISFATÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: a) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL? b) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS PELO ITESP (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO)? c) QUAIS BAIRROS ESTÃO SENDO LEGALIZADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO? d) QUAL O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PELOS TRÊS ENTES ACIMA?

Autoria: RAFAEL GOFFI

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/12/2018

Protocolo: 3335/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/01/2019 00:00:00 - Plenário - Recebimento de Resposta

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Ofício nº 025/2019-GAB. PREFEITO MUNICIPAL 16/01/2019 00:00:00
  • 16/01/2019 00:00:00
    Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício nº 25/2019 - GAB
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Plenário
  • 18/12/2018 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 429/2018/DL-mms.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 18/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando expedição de ofício.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/12/2018 00:00:00
    Enviado para leitura no Expediente.
    Encaminhado para leitura em Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário