Concede o Título de Cidadã Pindamonhangabense.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia dos profissionais da Saúde".
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Concede a Comenda João Carlos de Oliveira
Decreto Legislativo n° 08, de 22 de agosto de 2023.
Concede a MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR
Decreto Legislativo n° 01, de 01.03.2023.
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