Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

Concede a MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 06/02/2023

Proposição Eletrônica: M566642202/264

Protocolo: 685/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/03/2023 16:04:38 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 03/03/2023 16:02:00
Parecer - Parecer 042 Procuradoria Jurídica 14/02/2023 11:37:50
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 14/02/2023 10:17:41
  • 03/03/2023 16:04:38
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 01, de 01.03.2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/03/2023 16:01:09
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 01, de 01 de março de 2023, publicado no jornal Tribuna do Norte (edição de 03.03.2023, pág. 08).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2023 07:41:26
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2023 15:21:34
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 28.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/02/2023 11:40:32
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/02/2023 08:54:36
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 08/02/2023 08:54:08
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/02/2023 15:04:34
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 07.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/02/2023 09:49:37
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 06/02/2023 09:46:42. Matéria incorporada em 06/02/2023 09:49:37, sob protocolo nº 685/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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