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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1998

    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 15/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/1998 00:00:00: Proposição aprovada
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
    Norma Derivada: DL 6/1998
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1998

    ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/97, QUE CITRA INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS QUE MAIS EMPREGAR DURANTE O ANO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/1998 00:00:00: Proposição aprovada
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 01 DE JUNHO DE 1998
    Norma Derivada: DL 4/1998
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1998

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS MELHORES ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 23/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/1998 00:00:00: Proposição aprovada
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE JUNHO DE 1998.
    Norma Derivada: DL 3/1998
    Texto Integral