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  • Substitutivo nº 7/2019

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 162/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 4555/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 162/2019
    Matéria Anexada: EME 1/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 162/2019.
    Texto Integral
  • Substitutivo nº 4/2019

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2019, QUE DENOMINA A RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA ABEL RODRIGUES DE AGUIAR.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 3755/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/10/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 122/2019.
    Texto Integral
  • Substitutivo nº 1/2019

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2017, QUE DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA, DE RUA JOSÉ MARIA RAPOSO.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 24/09/2019
    Protocolo: 3379/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/10/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 83/2017.
    Texto Integral