Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS
  • Substitutivo nº 7/2019

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 162/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 4555/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 162/2019
    Matéria Anexada: EME 1/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 162/2019.
    Texto Integral
  • Substitutivo nº 3/2019

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 168/2019, QUE INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Protocolo: 3672/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 22/10/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 168/2019.
    Texto Integral
  • Substitutivo nº 2/2019

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 167/2019, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Protocolo: 3671/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 22/10/2019 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 167/2019.
    Texto Integral