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  • Indicação de Projeto de Lei nº 27/2023

    "Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos".

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 6252/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2023 11:35:13: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 21/2023

    Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 5159/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2023 15:54:08: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 19/2023

    Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências

    Autoria: NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 4864/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 14:22:10: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 15/2023

    "dispõe no Município de Pindamonhangaba, a criação do Programa Patrulha Maria da Penha e dá outras providências".

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 4748/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2023 13:56:43: Proposição arquivada

    Retirado a pedido do Vereador (solicitação encaminhada pela assessoria por email em 02.05.2023).

    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 1/2023

    "dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis e dá outras providências”.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 31/01/2023
    Protocolo: 538/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 16:48:36: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminha-se ao arquivo.

    Texto Integral