Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 39 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 213/2022
    Em Tramitação

    ESTABELECE O PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA O LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 9439/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/11/2022 16:45:58: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 15/12/2022)

    No Departamento Legislativo, aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022

    DENOMINA DE PRAÇA DOS PRADOS A PRAÇA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA PRADO.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 9140/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Publicação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 17:00:50: Proposição arquivada

    Lei n° 6.634, de 02 de janeiro de 2023.

    Norma Derivada: LO 6634/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 9131/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 3/2023
    Documentos Acessórios: Publicação - Tribuna do Norte , Autógrafo 08/2023 , Parecer Jurídico n° 388/2022
    Pareceres de Comissões: COSP nº 1/2023 , CLJR nº 5/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2023 08:52:19: Proposição arquivada

    Lei n° 6.659, de 13 de abril de 2023.

    Norma Derivada: LO 6659/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022

    DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ENTRE O TRECHO DA RUA TAUBATÉ E A RUA TIRADENTES DE RUA GUMERCINDO NICOLAO OUVERNEY.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 8589/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2023 08:11:55: Proposição retirada pelo autor

    Projeto de Lei retirado a pedido do Vereador autor.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 190/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS INÚTEIS FIXADOS EM POSTES INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 8217/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/10/2022 09:47:51: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 10/11/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022
    Em Tramitação

    PREVÊ DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA COM ATUALIZAÇÕES EM TEMPO REAL, DO TEMPO DE ESPERA ESTIMADO PARA ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 25/10/2022
    Protocolo: 8216/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/10/2022 09:47:51: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 10/11/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 181/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI O SELO TUDO PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 7754/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/10/2022 09:18:20: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 28/10/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 175/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADO COM MENINAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGABA DENOMINADA - POR SER MENINA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 7563/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/10/2022 11:48:52: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 27/10/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022
    Em Tramitação

    INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATICO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES COM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 30/09/2022
    Protocolo: 7510/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/10/2022 11:48:52: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 27/10/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/2022
    Em Tramitação

    DENOMINA DE RUA JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA A SAÍDA DA ESTRADA LUIZA FERNANDES DE MIRANDA - BAIRRO GRAMINHA.

    Autoria: MARCO MAYOR
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 7426/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 28/09/2022 10:02:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 13/10/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.