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  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022

    DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELAS, NO BAIRRO VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA, NESTE MUNICÍPIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 05/09/2022
    Protocolo: 6843/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 14:14:53: Proposição arquivada

    Lei n° 6.608, de 11 de novembro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6608/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, QUE DISPONHAM DE APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 6180/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/08/2022 08:19:15: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 24/08/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022

    FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA EM PROL DA CULTURA URBANA, COM O EVENTO TUDO NOSSO FESTIVAL QUE TEM COMO PROPÓSITO DIFUNDIR E PROMOVER A ARTE E CULTURA DA NOSSA CIDADE,A SER COMEMORADO E REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 5580/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2022 15:11:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.591, de 21 de setembro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6591/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, REALIZAR ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TEMPO MÁXIMO DE ESPERA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 5579/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/08/2022 11:26:07: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 17/08/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DO IMPERADOR, EM PINDAMONHANGABA/SP.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 4962/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 27/09/2022 15:23:00: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.588, de 06 de setembro de 2022 (publicado no Jornal Tribunal do Norte, edição de 27.09.2022, pág. 06).

    Norma Derivada: LO 6588/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022

    ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 4961/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2023 17:14:11: Proposição arquivada

    Lei n° 6.573, de 02 de agosto de 2022.

    Norma Derivada: LO 6573/2022
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022

    DENOMINA DE ZIZA BRANDÃO O ALBERGUE MUNICIPAL.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 4470/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Publicação , Autógrafo 06/2023 , Certidão - Denominação
    Parecer de Comissão: CLJR nº 13/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2023 14:05:21: Proposição arquivada

    Lei n° 6.642, de 27 de fevereiro de 2023.

    Norma Derivada: LO 6642/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2022
    Em Tramitação

    DENOMINA DE AURORA CUNDARI DE AZEREDO A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO, EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 4469/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 14/06/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 29/06/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA A DOENÇA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 3789/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 08/06/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 18/05/2022
    Protocolo: 3555/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 08/06/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral