Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022

FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA EM PROL DA CULTURA URBANA, COM O EVENTO TUDO NOSSO FESTIVAL QUE TEM COMO PROPÓSITO DIFUNDIR E PROMOVER A ARTE E CULTURA DA NOSSA CIDADE,A SER COMEMORADO E REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/07/2022

Protocolo: 5580/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/10/2022 15:11:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 14/10/2022 15:11:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.591, de 21 de setembro de 2022.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 27/09/2022 15:08:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.591, de 21 de setembro de 2022 (publicado no Jornal Tribunal do Norte, edição de 27.09.2022, pág. 04).

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/08/2022 10:47:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 78/2022, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOc, em 23.08.2022 - Protocolo 44.926/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 23/08/2022 09:37:22
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/08/2022 11:45:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 22.08.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/08/2022 11:26:07
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/08/2022 13:28:25
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 01.08.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/07/2022 17:10:06
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 25/07/2022 às 17h10 - proveniente do Protocolo nº 5580/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo