Pesquisa de Matérias

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA NO BAIRRO MARICÁ DE LUIS CARLOS PALMEIRA.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 8720/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6529/2022

DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS, A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO FERRAZ, OU ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DA FERRAGEM, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.

Autoria: GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 01/10/2021

Protocolo: 7832/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/04/2022 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LO 6523/2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA.

Autoria: GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 21/09/2021

Protocolo: 7599/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

Autoria: GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 20/05/2021

Protocolo: 4285/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E AV. ORLANDO FERREIRA NO RESIDENCIAL MARICÁ, DE PRAÇA LOURIVAL MARQUES MARTINS.

Autoria: GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 06/05/2021

Protocolo: 3877/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COIBIR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, UTILIZAÇÃO DE SONORIZAÇÃO VEICULAR, PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS, EM LOCAIS ERMOS E UTILIZADOS PARA ENCONTROS E FESTAS CLANDESTINAS QUE PERTUBEM A TRANQUILIDADE, BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR E/OU INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DE FORMA PARCIAL OU INTEGRAL.

Autoria: GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 28/01/2021

Protocolo: 605/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - PIV ESTARÁ CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO.

Autoria: GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 28/01/2021

Protocolo: 604/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6412/2021

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 25/01/2021

Protocolo: 466/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECONHECER AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: GILSON NAGRIN

Data de Apresentação: 18/01/2021

Protocolo: 162/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor