INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, FESTIVAIS TURÍSTICOS GASTRONÔMICOS, FESTIVAL TROPEIRO E FESTIVAL JUNINO.
Lei n° 6.399, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).
DENOMINA DE ESPAÇO GASTRONÔMICO CULTURAL E TURÍSTICO A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÕ (PRAÇA DA BÍBLIA).
INSTITUI A EXPOSIÇÃO DE ARTE E ARTESANATO PERMANENTE E A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A LEI DE INCENTIVO AO ARTESÃO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO GASTRONÔMICO CULTURAL E TURÍSTICO, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
DENOMINA A RUA TREZE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA VINTE DO BAIRRO PARQUE SHANGRILA, DE JOSÉ LUIZ PEREIRA BOMFIM - (ZÉ TOPÓGRAFO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA ATENDIMENTOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
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