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  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ABDALA SPORTS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Protocolo: 7105/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.400, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6400/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2020

    FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 11/11/2020
    Protocolo: 6445/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.389, de 10 de dezembro de 2020.

    Norma Derivada: LO 6389/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020

    DENOMINA DE MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA A ESF CRUZ GRANDE - ANEXO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 14/08/2020
    Protocolo: 4347/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.374, de 25 de setembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6374/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/2020

    DENOMINA DE ONZE DE JUNHO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA LOPES COM A ESTRADA MUNICIPAL DR. JOSÉ GOMES VIEIRA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 06/07/2020
    Protocolo: 3508/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.352, de 04 de agosto de 2020.

    Norma Derivada: LO 6352/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2020

    DENOMINA DE VOLNEI PEREIRA, O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF (FARMÁCIA MUNICIPAL, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO), LOCALIZADO NA RUA BULGÁRIA, RESIDENCIAL PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 18/06/2020
    Protocolo: 2926/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.349, de 15 de julho de 2020.
    Norma Derivada: LO 6349/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2020

    PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PIN 435.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 16/03/2020
    Protocolo: 1288/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.335, de 30 de abril de 2020.
    Norma Derivada: LO 6335/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020

    REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA), SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA (MOTOBOY) E TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE), E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Protocolo: 494/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.394, de 28 de dezembro de 2020.

    Norma Derivada: LO 6394/2020
    Texto Integral