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  • Projeto de Lei Ordinária nº 197/2019

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM MEMÓRIAS AS VITIMAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 3993/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 04/12/2019 00:00:00: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 03/01/2020)
    Autógrafo n° 98/2019. Aguardando sanção e promulgação.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 195/2019

    ALTERA A LEI N° 4973 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Protocolo: 3869/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.308, de 18 de fevereiro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6308/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2019

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DO IDOSO.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 03/10/2019
    Protocolo: 3457/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.288, de 25 de novembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6288/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2019

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 2972/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.267, de 02 de outubro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6267/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/2019

    DENOMINA DE HUGO CORREGIARI O CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, S/N°, NO BAIRRO VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 25/03/2019
    Protocolo: 1044/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.214, de 17 de abril de 2019.
    Norma Derivada: LO 6214/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019

    ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA (FAIXA) ELEVADA EM VIAS PÚBLICAS.

    Autoria: GISLENE
    Data de Apresentação: 18/03/2019
    Protocolo: 818/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Lei n° 6.222, de 30 de maio de 2019.
    Norma Derivada: LO 6222/2019
    Texto Integral