DENOMINA DE NELSON VALCYR CLINI A AVENIDA 16 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
DENOMINA DE GASPAR RODRIGUES DOS SANTOS, A AVENIDA 28 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
DENOMINA DE WALDOMIRO CUNDARI A AVENIDA 32 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Lei n° 6.312, de 28 de fevereiro de 2020 (lançada no sistema).
DENOMINA DE PASTOR SILAS RIVELLE A AVENIDA 31 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
DENOMINA DE MARIA LEONTINA JULIANO CUNDARI A AVENIDA 30 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JUNHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO - DENOMINA DE SARA A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VILA NEHEMIA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
DENOMINA DE GUILHERME EVARISTO BOANI O ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE MARIA LEONTINA JULIANO CUNDARI A RUA 03 DO LOTEAMENTO VILLAGE CAMPOS ELÍSEOS, NO BAIRRO ARARETAMA.
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