DENOMINA DE CATARINA MARIA MONTEIRO COZZI A RUA 07, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA LAVINIA GOULART MONTEIRO A RUA 06, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ADELINA GOFFI GOULART A RUA 05, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IGNEZ ANTONIETTA MONTEIRO SIMÕES DE CARVALHO A RUA 04, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANNIBAL JOSÉ DE ANDRADE MONTEIRO A RUA 03, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIZ GUILHERME MONTEIRO PINTO A RUA 02, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO A RUA 01, DO LOTEAMENTO PARQUE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ATANÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO PARQUE INFANTIL ACESSÍVEL EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES PRIVADAS DE USO PÚBLICO PARA CRIANÇAS DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PELO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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