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DENOMINA A PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO NO PARQUE DA CIDADE DE JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA - CEARÁ.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 15/10/2018

Protocolo: 2572/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6204/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA DO TRICICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 10/09/2018

Protocolo: 2320/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6179/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS JIU JITSU E TAEKWONDO RAYANE.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 06/08/2018

Protocolo: 2033/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6161/2018

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA LINHA CHILENA DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO E SILÍCIO, BEM COMO O CEROL (MISTURA DE PÓ DE VIDRO E COLA DE MADEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 06/08/2018

Protocolo: 2032/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6176/2018

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDO ZITO DE BENEDITO JOSÉ COELHO PINTADO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 26/02/2018

Protocolo: 468/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor