DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PROFUNDIDADE NAS PISCINAS E LAGOAS, LOCALIZADAS EM CLUBE, PARQUE AQUÁTICO, BALNEÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PROFUNDIDADE NAS PISCINAS E LAGOAS, LOCALIZADAS EM CLUBE, PARQUES NÁUTICOS, BALNEÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR PERDA DE AUDIÇÃO EM ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CRECHES, EMEIS E EMEFS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESPECIFICAR E IMPLANTAR PONTO DE ÔNIBUS NO SISTEMA BAIAS RECUADAS, QUANDO DA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS, REFORMAS, REPOSICIONAMENTO OU INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO PARA PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMUP - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DE PINDAMONHANGABA, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR DA PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRANTES E AMBULANTES DE PINDAMONHANGABA.
Lei n° 6.395, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).
DENOMINA DE RECEMVINDO GONTIJO FILHO A ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DO MANDÚ.
DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM TERRENO DESAPROPRIADO DO SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA, DE TEREZINHA MACEDO PEDRO DE ANDRADE.
DENOMINA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE PEDROSA ROMEIRO DE JOSÉ ALFREDO COLI CORRÊA (ALFREDÃO).
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