Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE VAGAS DESTINADAS PARA PEQUENOS PRODUTORES NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.

DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTA POR AGENDAMENTO TELEFÔNICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS RESPONSABILIZAREM-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIA PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS TRABALHADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS, SEREM DISPENSADAS POR UM DIA PARA REALIZAR MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS E DISCIPLINA O PLANTIO DE EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE NA COMPRA DE AUTOMÓVEL NOVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESCADAS EXTERNAS DE EMERGÊNCIA EM PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU DE QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI ROTATIVO NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING PÁTIO PINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO SOCIAL ESPORTIVO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.