DENOMINA A AVENIDA 13 DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR DE JOSÉ PEIXOTO DA CRUZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAMPO PIRACUAMA.
DENOMINA A AVENIDA 12 DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR DE OSWALDO MARCONDES CESAR.
DENOMINA A PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA APÓS O RIBEIRÃO DO IPIRANGA NA ESTRADA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DO FEITAL DE MARIA FERRAZ (MARIA PIEDADE FERRAZ).
DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO NO BAIRRO FEITAL, DE NELSON FERRAZ.
DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, DE BENEDITO JACINTO RAMOS.
DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM MARICÁ, DE CÉLIO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO RESPECTIVO BAIRRO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS DA CIDADE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2°, DA LEI 3966 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO E SEMIURBANO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, REDUZINDO A IDADE PARA 60 ANOS NO CASO DAS MULHERES.
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