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  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2003

    DENOMINA UMA ESTRADA MUNICIPAL DE JOSÉ BENEDITO BERTHOUD - (ESTRADA ANHANGUERA)

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 17/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4134, DE 09 DE MARÇO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4134/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2003

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3775, DE 05.03.2001, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 10/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4092, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4092/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117/2003

    DENOMINA UM CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL CIDADE VISTA ALEGRE - FEITAL.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 29/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4081/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2003

    DENOMINA UM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM CRISTINA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 29/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4085, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4085/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 25/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4064, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4064/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/2003

    DENOMINA UM ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO BAIRRO DO CRISPIM.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 07/07/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4058, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4058/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2003

    DENOMINA UM CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA CIDADE JARDIM.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 30/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4048, DE 15 DE AGOSTO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4048/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2003

    DENOMINA UM CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DO CAMPOS MAIA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 31/03/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4011, DE 07 DE ABRIL DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4011/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2003

    DENOMINA UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO DO BOSQUE.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 11/02/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4003, DE 20 DE MARÇO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4003/2003
    Texto Integral