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  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE UMBANDA CABOCLO SETE MONTANHA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 05/11/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2001 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3853 de 13 de Novembro de 2001.
    Norma Derivada: LO 3853/2001
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2001

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 17/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2001 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3852 de 13 de Novembro de 2001.
    Norma Derivada: LO 3852/2001
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2001

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 26/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2001 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3791 de 8 de Maio de 2001.
    Norma Derivada: LO 3791/2001
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29/2001

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 26/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2001 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3792 de 08 de Maio de 2001.
    Norma Derivada: LO 3792/2001
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2001

    PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NA LEI N.º 3.552, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLANDESTINOS EXISTENTE NO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 05/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2001 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3785, de 19 de Abril de 2001.
    Norma Derivada: LO 3785/2001
    Texto Integral