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  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2000

    DECLARA DE UTILDIADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 15/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3702, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.
    Norma Derivada: LO 3702/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2000

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 15/12/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 3711, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.
    Norma Derivada: LO 3711/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2000

    OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE, NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVA EM TEMPO RAZOÁVEL.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 26/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/2000 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto arquivado. ART. 181 RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2000

    RESTABELECE O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 2789/93 E ACRESCENTA O § 4º.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 22/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2000 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3674 de 23 de Junho de 2000.
    Norma Derivada: LO 3674/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/2000

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENUNCIAR O CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ACRIAR O SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EM PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 28/02/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2000 00:00:00: Proposição arquivada
    PROJETO ARQUIVADO. ART. 181 RI
    Texto Integral