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  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/1999

    DENOMINA UMA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO PIRACUAMA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 22/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.649, de 02 de Junho de 2000.
    Norma Derivada: LO 3649/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/1999

    DENOMINA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 29/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.585, de 17 de dezembro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3585/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/1999

    DENOMINA UMA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO PIRACUAMA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 29/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 9/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.603, de 29 de fevereiro de 2000. OBS: Veto nº 09/1999 ao autografo nº 115/1999 - REJEITADO.
    Norma Derivada: LO 3603/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/1999

    REVOGA A LEI Nº 3.273, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS (LOTERIA MUNICIPAL).

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 16/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.568, de 29 de novembro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3568/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 17/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.500, de 28 de maio de 1999.
    Norma Derivada: LO 3500/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/1999

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A COBRAR DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO UTILIZADO POR SEUS EQUIPAMENTOS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 26/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Propositura retirado pelo autor.
    Texto Integral