Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/1998

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA "SÃO RAFAEL".

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 17/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/1998

    ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3332 DE 03 DE JULHO DE 1997, QUE ESTABELECE NORMAS QUANTO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA E DROGARIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/1998 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3471, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998
    Norma Derivada: LO 3471/1998
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/1998

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 50% DO VALOR DO PASSE ESCOLAR AOS ESTUDANTES

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 19/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/1998

    INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) MEDIANTE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONTRIBUINTE À COMUNIDADE

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 19/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/1998

    Denomina uma via pública do Município.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/02/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/1998 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3405 de 10 de Março de 1998.
    Norma Derivada: LO 3405/1998
    Texto Integral