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  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/1998

    DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO A CONEXÃO DESTAS COM OS LOTES ANTES DA PAVIMENTAÇÃO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 26/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/1998

    DESAFETAÇÃO E CESSÃO DO DIREITO REAL DO USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 09/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/1998 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3467, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998
    Norma Derivada: LO 3467/1998
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/1998

    DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PEQUENAS ÁREAS LIVRES, SITUADAS EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 03/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/1998

    DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA FRONTAL DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 25/05/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/1998 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral